As normas de acessibilidade existem para construções de qualquer tipo que sejam usadas por muitas pessoas.

Ou seja, em uma casa simples, para uma única família, por exemplo, é bom usar soluções de acessibilidade, mas não é obrigatório. Nesse caso depende de quem vai utilizar a casa. Já em construções um pouco maiores, como conjuntos de casas, prédios ou estabelecimentos coletivos de qualquer tipo, como comércios, indústrias, locais públicos ou religiosos, por exemplo, existem algumas normas de acessibilidade a serem cumpridas.

E essas regras variam de acordo com o tipo de edificação, ou seja, se é de uso privado ou coletivo. Sendo que as de uso privado são as residenciais, ou seja, destinadas à moradia, e as de uso coletivo são todas as outras. (Mais detalhes sobre a diferença entre edificações de uso privado ou coletivo aqui).

Normas de acessibilidade

Veja então quais são as principais normas de acessibilidade para as edificações de acordo com o tipo:

Em edificações de uso privado

Para a aprovação de construções ou reformas de prédios ou conjuntos de casas com fins residenciais, independente do tamanho, são obrigatórias as seguintes condições:

• Percurso acessível unindo as edificações à via pública, aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos.
• Rampas ou equipamentos eletromecânicos (como elevadores) para vencer os desníveis a partir de 1,50m existentes nas edificações.
• Circulação nas áreas comuns com largura livre mínima de 1,20m e inclinação transversal máxima de 2%.
• Elevadores de passageiros em todas a edificações com mais de 5 andares.
• Cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessível para pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
• Prever vagas para veículos conduzidos ou conduzindo pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida nos estacionamentos.

Em edificações de uso coletivo

A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados de uso coletivo, ou seja, para fins não apenas residenciais, precisam cumprir os seguintes requisitos de acessibilidade:

• Pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deve estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a passagem de pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
• Ao menos um dos caminhos que comuniquem horizontalmente e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade.
  • Garantir sanitários e vestiários adaptados às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida, possuindo 5% do total de cada peça ou obedecendo ao mínimo de uma peça.
• Nas áreas externas ou internas da edificação destinadas a garagem e estacionamento de uso público é obrigatório reservar as vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas com necessidades especiais ou com dificuldade de locomoção.

Vídeo das normas de acessibilidade

Se preferis confira a lista com as normas de acessibilidade das edificações no vídeo abaixo:

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