As normas de construção são aquelas regras da prefeitura de cada cidade ou município, que dita alguns limites como recuos em relação às laterais, área máxima, etc. São muitas regras, e a tendência de muitas pessoas é querer ignorar todos esses limites.

Realmente muitas normas e leis que existem em todos os setores podem e devem ser questionadas. Isso porque elas podem já estar ultrapassadas, ou podem não ter sido criadas com sabedoria. Afinal, quem cria normas e leis são as pessoas, e as pessoas sempre podem errar. Mas as normas de construção costumam ter uma razão de ser. Pelo menos aquelas que fazem parte das normas fixas de cada cidade, e que se referem a questões mais significativas, e não a detalhes.

Elas garantem, de forma geral, a segurança e o conforto das construções, assim como da cidade. Ou seja, no final, elas podem parecer inconvenientes, mas são para o seu próprio bem, assim como o bem dos vizinhos e todos os moradores da região. Além de evitar multas, obviamente, ou ficar com a construção irregular. (Saiba aqui o que acontece se a obra executada for diferente do projeto aprovado na prefeitura).

Normas de construção importantes

Veja então alguns exemplos de normas de construção e por que elas são importantes:

– Recuos da construção em relação aos limites do terreno

Os recuos são a distância mínima que a construção deve ter em relação aos limites do terreno, tanto nas laterais quanto na parte da frente ou dos fundos. Em cada região existe uma norma que estabelece quais devem ser os recuos em cada terreno. E eles são importantes porque evitam que as construções fiquem muito próximas umas das outras. Assim fica um certo espaço para ventilação e iluminação nas ruas e nos próprios terrenos. Além disso construções afastadas umas das outras têm mais privacidade.

– Taxa de ocupação do terreno

A taxa de ocupação do terreno é o espaço que a construção ocupa em relação à área disponível em todo o lote. É um limite medido independente da metragem da construção, para ver o quanto sobra de área livre ao redor da construção, em geral. É uma regra importante para garantir que os espaços livres não desapareçam, deixando tudo muito claustrofóbico.

– Taxa de permeabilidade do solo

O solo permeável é aquele que permite que a água penetre e escoe sem precisar ir para os ralos, ou seja, para a rede de esgoto. Ele pode ser um solo de terra, uma área gramada ou com qualquer tipo de piso permeável. Quanto menor a quantidade de pisos permeáveis dentro de cada terreno, mais a rede de esgotos fica carregada, podendo entupir e transbordar, por exemplo. Por isso é importante que existam limites também nesse sentido.

– Metragem máxima das construções e limite de andares

O tamanho das construções são limitados pelas normas em relação à altura máxima que elas podem ter e também em relação à metragem construída. Isso evita, juntamente com outras regras, como as de recuo e taxa de ocupação, que a quantidade de construção seja muito grande, transformando as cidades em labirintos secos e fechados, cheios de paredes coberturas e nada mais. Assim os espaços podem ficar mais agradáveis, com mais circulação de ar, visual mais livre e temperaturas mais amenas. Embora a tendência seja querer aproveitar o espaço do terreno ao máximo, é melhor um bom projeto que aproveite áreas menores para mais funções, do que deixar a construção tão grande a ponto de ficar desagradável nesse sentido. Tanto para os próprios moradores quanto para a região e vizinhança como um todo.